A partir de 2022 os reguladores vão poder fechar sites de fraudes. Esquemas em Pirâmide, Esquemas Ponzi e outras fraudes financeiras são o alvo!
Com o número de novas fraudes disfarçadas de marketing multinível a aumentar – Esquemas em Pirâmide e Esquemas Ponzi – foi aprovada uma nova lei em Portugal que entra em vigor a 1 de janeiro de 2022 e dá poderes à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), ao Banco de Portugal (BdP) e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para combater fraudes financeiras e proteger os consumidores.
Desta forma, fica mais fácil fechar sites de fraudes financeiras, para que não enganem mais consumidores, mas também saber quem são os seus responsáveis.
É uma boa medida. As autoridades nacionais vão ser capazes de tomar medidas mais rápido, para travar a propagação do esquema e não tenham de esperar que a fraude colapse, roube milhões de dólares e fujam com o dinheiro das vítimas para agir. Entende como vai funcionar a nova lei de combate a fraudes financeiras.